STF pode julgar hoje primeira ação sobre reforma trabalhista

05/05/2018

proposta no ano passado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, questiona mudanças no acesso à Justiça gratuita.

Na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a Procuradoria-Geral da República alega “inconstitucionalidade” em trechos da reforma e “redução de direitos materiais dos trabalhadores".

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o ex-PGR na ADI 5766 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), em seus últimos dias de trabalho.

Tem direito a entrar de graça na Justiça do Trabalho quem recebe salário de, no máximo, R$ 2.258 (equivalente a 40% do teto dos benefícios pagos pelo INSS, atualmente em R$ 5.645).

Antes da reforma, bastava ao trabalhador fazer uma declaração de hipossuficiência — também conhecida como “comprovante de pobreza”. As novas regras obrigam o empregado a “comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo”. A decisão de conceder a gratuidade continua sendo do juiz.

Após a reforma, no entanto, o juiz pode punir também mesmo aqueles que recebem o benefício da gratuidade.

Isso porque o novo artigo 791-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o reclamante pague os custos do processo e honorários dos advogados referentes às demandas que não forem contempladas no julgamento. Ou seja: se um trabalhador ganhar uma parte do processo, os recursos obtidos serão usados para quitar gastos das demandas em que saiu derrotado.

O artigo determina ainda que, se o trabalhador não tiver condições de pagar a condenação, a Justiça pode obter esse crédito em outros processos que o condenado eventualmente tenha na esfera trabalhista. O débito tem um prazo de dois anos para ser quitado. Na prática, as novas regras dificultaram o acesso ao benefício e têm provocado a uma série de condenações aos trabalhadores.

A decisão do Supremo vai repercutir diretamente no principal resultado obtido até agora com a reforma, que foi o de cortar pela metade o número de ações de trabalhadores contra ex-patrões.

Para juízes trabalhistas, advogados da área e especialistas ouvidos pelo R7, a avaliação é de que a reforma inibiu as chamadas “aventuras jurídicas” — quando trabalhadores entravam com demandas consideradas “exageradas” —, mas prejudicou também iniciativas legítimas de trabalhadores, que deixaram de acessar a Justiça do Trabalho por medo de sofrerem condenações e acabarem saindo dos tribunais com dívidas.

Esse será o primeiro julgamento de uma série de mais de 20 ações que tramitam no Supremo contra a reforma — a maior parte delas pede a volta da contribuição sindical.

O julgamento está na pauta do dia, mas pode não acontecer porque os 11 ministros da corte ainda irão encerrar o julgamento sobre o foro privilegiado, que já ocupou outras quatro sessões e estava previsto para se encerrar na quarta-feira (2), mas acabou sendo adiado para hoje.

Trump é criticado por dizer que “a fé é mais poderosa que o governo”

05/05/2018

por Jarbas aragão

Ao mesmo tempo, parte da mídia americana alega que o presidente está violando a separação entre Igreja e Estado. Curiosamente, os mesmos meios de comunicação no passado elogiavam Barack Obama toda fez que ele pedia mais “tolerância” para com os muçulmanos e destinou milhões de dólares para programas “humanitários” em países do Oriente Médio, sem que houvesse qualquer fiscalização de como esses fundos eram utilizados.

A ordem executiva de Trump dá força para “aqueles que trabalham na promoção de programas comunitários, oferecendo soluções mais efetivas para a pobreza e cobrindo quaisquer falhas do poder executivo em garantir a proteção à liberdade religiosa”.
Oração é comum na Casa Branca

Em entrevista à rede CBN, o vice-presidente Mike Pence explicou que a ideia é garantir que o governo federal seja “parceiro” de grupos religiosos em vários programas.

Ao ser criticado por estar beneficiando apenas cristãos, Pence disse que a iniciativa não é restrita a uma única confissão, mas que é natural que beneficie a religião majoritária dos americanos.

Ao falar sobre as acusações de hipocrisia, por Trump celebrar o Dia Nacional de Oração enquanto é acusado de comportamento sexual indevido, em relacionamentos com atrizes pornô, Pence diz que as pessoas não conhecem todos os fatos.

“As orações ocorrem regularmente na Casa Branca. Essa é uma das coisas mais significativas para mim, sejam reuniões públicas ou não, já perdi a conta do número de vezes que o presidente me cutucou, ou cutucou outro membro do gabinete e disse: ‘Vamos começar este encontro com oração’”, revela.

Vivemos Uma “Pandemia De Suicídios”, Alerta Conselheiro

01/05/2018

HOME



Vivemos Uma “Pandemia De Suicídios”, Alerta Conselheiro Após Estudo Com Pastores

Vivemos uma “pandemia de suicídios”, alerta conselheiro após estudo com pastores

30 de Abril de 2018

O suicídio é um dos temas mais difíceis de lidar, não apenas na sociedade em geral, mas também nas igrejas evangélicas e pelos pastores.

Foi isso o que revelou uma pesquisa feita com 1000 pastores e 1000 cristãos evangélicos, feita pela Associação Americana de Conselheiros Cristãos, em parceria com o Programa de Aconselhamento de Graduação da Liberty University, Escola de Medicina da Liberty University e pelo Comitê Executivo da Convenção Batista do Sul.

Segundo o estudo, 80% dos pastores acreditam que a igreja é um local que pode acolher e ajudar pessoas que pensam em tirar a própria vida. Todavia, os dados revelados na pesquisa mostrou incompatibilidade entre o que a acreditamos e como as coisas são, de fato. Isso, porque, apenas 4% dos fiéis que perderem algum ente querido ao cometer suicídio disseram que os pastores sabiam do problema.

Ao que parece, pessoas com ideal suicida não procuram a igreja para solicitar ajuda. Por outro lado, parece que os líderes das igrejas também evitam falar mais sobre o assunto, o que dificulta criar abertura para que pessoas que pensam em tirar a própria vida sintam-se confortáveis em compartilhar suas angústias.

“Apesar de suas melhores intenções, as igrejas nem sempre sabem como ajudar aqueles que enfrentam lutas de saúde mental”, disse Scott McConnell, diretor executivo da LifeWay Research. Essa dificuldade é reforçada pelo que Tim Clinton, presidente da Associação Americana de Conselheiros Cristãos, acredita ser o “medo de discutir” o assunto:

“O suicídio em nossa cultura tem sido, por muito tempo, um tema que temos medo de discutir”, disse ele, segundo informações do portal Christian Times. Para Clinton, vivemos uma “pandemia de suicídios” e a igreja possui um papel crucial na compreensão desse quadro:

“Nossa oração é que esta pesquisa inicie um debate nacional sobre a pandemia de suicídio em nossa nação, e que possamos começar avaliando a perspectiva da Igreja sobre a questão. Precisamos de uma abordagem clinicamente sensível, que dê o dom da vida de volta para aqueles que se sentem vazios”, acrescentou.

Aplicativos


 Locutor no Ar

Fernando Silva

Gospel Mix

00:01 - 23:55

Peça Sua Música

Name:
E-mail:
Seu Pedido:


Anunciantes